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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:00
Cooperativismo versus relação de emprego: Professor consegue reconhecimento de vínculo
professor contratado por meio de cooperativa (Copem) e o Colégio Equipe (Epecol ? Ensino Pesquisa e Consultoria).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06
Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas
de complexa além de depender muito da vontade e acolhimento da equipe médica e, há diversos casos de
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38
A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça

indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:45
Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
judicialmente é válida, eficaz e plenamente executável, caso o doador se negue a efetuar a escritura pública
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 09:12
Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito
Segundo o relator do recurso especial, ministro Villas Bôas Cueva, a medida é eficaz para proteger
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 11:00
SDC: norma coletiva pode fixar salário inferior a piso estadual
Para a SDC, a legislação estadual não é eficaz para os empregados abrangidos por norma coletiva ou
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 21:11
Reintegração de área deve ser acompanhada por perito agrimensor
contrário, propiciará o correto e eficaz cumprimento da sentença.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 12:32
Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário
Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:00
Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo
chefe da equipe, não pode ser responsabilizado solidariamente por erro médico cometido exclusivamente pelo anestesista.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:42
Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência ao presidente do Senado
. Estimativa da equipe econômica é economizar cerca de R$ 930 bilhões em 10 anos.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 16:44
Em ato no Planalto, governo anuncia liberação de saques de contas ativas e inativas do FGTS
De acordo com o governo, saques começarão em setembro, e limite será de R$ 500 por conta. Equipe
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2014 - 16:40
Indenizatória. Responsabilidade civil.

Supermercado que equivocadamente acusa cliente de furto. Abordagem da equipe de segurança que fez
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:45
Hospital indenizará pais de criança prematura que morreu após cair no chão
ausência de informação adequada e vigilância da gestante por parte da equipe médica responsável, foi concedida indenização
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:25
Plano de Saúde pode ter conta bloqueada
de R$ 50 mil, para pagamento da equipe médica, com a majoração da multa diária e eventual bloqueio judicial
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 14:39
Paciente será indenizada por queimaduras decorrentes de cirurgia plástica
O médico que chefiava a equipe cirúrgica reconheceu a falha no procedimento, que teria sido
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 16:13
Corregedoria organiza setor de precatórios do TJCE
A equipe da Corregedoria fez um levantamento dos processos existentes na área e iniciou a
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:20
Supervisora rebaixada ao cargo de menor aprendiz é indenizada em R$ 10 mil
A trabalhadora que antes ocupava papel de destaque na empresa, supervisionando uma equipe com 25
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:09
Clínica não é responsável por erro em cirurgia exclusivo do médico
A cirurgia ocorreu nas dependências da clínica, que forneceu medicamentos e equipe de enfermagem
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Array Publicado em 2010-04-29T04:00:00+00:00
Verdade real versus Verdade formal.

Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

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